Bozo assume vaga de Natanael; PSDB apela para mandado de segurança

Com o fim do prazo estipulado pelo regimento interno e embasada em parecer jurídico, a Câmara Municipal de Presidente Prudente empossou Wellington Bozo (MDB) como vereador na vaga de Natanael Gonzaga, falecido no mês passado. Ainda sonhando com a cadeira, o PSDB decidiu entrar com mandado de segurança na Justiça Comum após ter seu pedido frustrado na Justiça Eleitoral.

A posse de Bozo foi realizada na manhã desta sexta-feira (8), após 15 dias da morte de Natanael Gonzaga da Santa Cruz. Esta é a terceira vez que o, agora, emedebista assume como suplente. Antes, já havia ocupado a cadeira nas ausências de Izaque Silva (quando assumiu a suplência de deputado federal) e de Rogério Galindo (quando assumiu a Secretaria Municipal de Relações Públicas).

Revelado em ninho tucano, Bozo deixou o PSDB neste ano, durante a abertura da janela partidária, e migrou para o MDB. A mudança de sigla, apesar de seguir os trâmites legais, é contestada pelo seu antigo partido, que briga pela cadeira de Natanael Gonzaga.

O desejo por emplacar Wladimir Cruz como herdeiro da vaga, quarto na lista dos mais votados do tucanato e sem diplomação eleitoral, nasceu no mesmo dia em que Gonzaga faleceu. Na ocasião, o partido protocolou ofício no Legislativo pleiteando a vacância do mandato de Gonzaga e a oficialização de Cruz.

Disputa judicial

Em petição protocolada no juízo da 101ª Zona Eleitoral de Prudente, o diretório municipal do PSDB solicitou nova listagem de suplentes da sigla em razão de "suposta desfiliação sem justa causa" dos suplentes diplomados Wellington Bozo e Miguel Francisco, que também deixou o partido e seguiu para o PSB.

Pediu ainda encaminhamento de ofício à Câmara Municipal para que "se abstenha de dar posse aos suplentes inicialmente diplomados até a expedição de nova listagem de suplentes".

Porém, a juíza eleitoral Flávia Alves Medeiros apontou que nenhum dos pleitos pode ser atendido. "Os órgãos jurisdicionais de primeiro grau da Justiça Eleitoral não têm atribuição para apreciação da matéria, que, no caso, seria da competência originária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, isso se a questão fosse afeta a perda de mandato por desfiliação sem justa causa. Mas não é", disse, em decisão registrada nessa quinta-feira (7).

"Eventuais mudanças de fato e de direito posteriores a diplomação devem ser discutidas na Justiça Estadual comum", avisou.

Seguiu 'conselho'

Com o posicionamento da juíza eleitoral, o PSDB decidiu 'seguir o conselho' e buscou uma nova forma de garantir a cadeira no Legislativo. Na tarde dessa quinta-feira, o partido entrou com mandado de segurança na 1ª Vara Cível de Prudente para "garantias constitucionais".

A petição foi juntada na manhã desta sexta-feira e será analisada pelo juiz Luiz Augusto Esteves de Mello.