PSDB revela pressa por vaga de Natanael; cadeira pode 'pular' de mãos

Com pressa, o diretório municipal do PSDB decidiu não esperar, ao menos, pelo fim do luto oficial e exigir, logo após a morte do vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz, a cadeira deixada na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Em ofícios protocolados no Legislativo, o partido quer que Wladimir Cruz seja empossado, porém, a vaga pode ter outro destino e cair no colo do PSB, colocando a sigla como a maior bancada.

De infeliz coincidência, o primeiro movimento para legitimar Wladimir Cruz como suplente tucano ocorreu horas antes de Natanael Gonzaga passar mal e ser internado, na manhã de quarta-feira (22). Sem poderes premonitórios, o partido buscava resguardo para uma possível saída do parlamentar Rogério Galindo.

Nos bastidores, é certa a ida de Galindo para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o que provocaria sua renúncia ao cargo e, consecutivamente, abertura de vaga no Legislativo.

O que defende o ninho tucano

A linha traçada pelo PSDB é de que os dois primeiros suplentes, Wellington Bozo e Miguel Francisco, não pertecem mais ao partido. Durante a janela partidária, o primeiro pulou para o MDB, enquanto que o radialista escolheu o PSB. Desta forma, no entendimento tucano, Wladimir Cruz seria o candidato natural à vaga apesar de somar apenas 598 votos na eleição passada.

Bozo teve 1.115 votos, ficando como primeiro suplente do PSDB e assumindo como vereador por duas ocasiões: nas ausências de Izaque Silva (quando este foi para Brasília, como deputado federal suplente) e de Galindo, ex-secretário municipal de Relações Institucionais da Prefeitura; Miguel Francisco o segundo, obteve 737 votos no pleito.

A todo custo

Com a morte de Natanael Gonzaga no dia seguinte, o presidente do partido, José Baz Avansini, protocolou um novo ofício na Câmara Municipal.

Desta vez, comunicando o falecimento do parlamentar e, junto, requerendo que seja convocado Wladimir Cruz para a vaga "em razão da vacância ocorrida, conforme ofício já enviado".

Um erro e vários entendimentos

O desejo pela cadeira deixada por Natanael fez o PSDB cometer um erro: a vacância do cargo só ocorre com a declaração em ato da Mesa Diretora do Legislativo, que ainda não foi tomado diante da pandemia provocada pelo coronavírus.

Os trabalhos na Câmara Municipal estão reduzidos e devem permanecer desta forma, no mínimo, até o dia 10 de maio.

Para a escolha do novo vereador existem três entendimentos. O primeiro deles é de que o nome colocado na mesa não atende aos requisitos legais. Wladimir Cruz não foi diplomado pela Justiça Eleitoral e, desta forma, impossibilitado de pleitear tal vaga.

O segundo coloca o ex-vereador Wellington Bozo no radar apesar de ter deixado o PSDB e migrado para o MDB. O raciocínio é de que a troca feita apenas na janela partidária - ou seja, não provocou infidelidade -, além do seu tempo como vereador ativo, o classificaria como "dono natural" da suplência.

Por último, existe ainda o entendimento de que a Justiça Eleitoral possa refazer os cálculos e "dar" a vaga para o PSB, que formaria a maior bancada do plenário com quatro vereadores. No caso, Aristeu Penalva é o suplente da vez.

Casos parecidos

Em 2016, o MDB brigou pela vaga deixada por Adilson Silgueiro, que foi cassado na ocasião. Quem assumiu o posto foi Marcelo Trovani, que não estava mais no partido e tinha mudado para o PSB - antes, passado pelo PHS. Trovani permaneceu na Câmara Municipal, sendo também cassado em seguida.

Apesar de ter sido eleito no pleito de 2016 e chegar a ser diplomado, Trovani viu o suplente Anderson Silva assumir a cadeira com aval da Justiça, que legitimou a decisão da Mesa Diretora na época.

Nos meses seguintes, MDB, Silgueiro e Trovani moveram diversos recursos, porém, sem sucesso.

O que diz a Câmara?

Em nota, a Câmara Municipal afirma que procederá os "atos administrativos de praxe", em principal, a declaração de extinção de mandato em decorrência do falecimento de Natanael. Ela será lida na primeira sessão ordinária que ocorrer, ou seja, apenas quando a quarentena acabar.

"Lembramos que, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, as sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes estão suspensas até o dia 10 de maio, em consonância com o decreto de autoria do Governo do Estado", diz o texto.

Sem pressa

Ainda conforme a Câmara, o procurador jurídico Fernando Monteiro vai analisar o caso. "E, em sendo necessário, expedirá consulta ao Juízo Eleitoral, em conjunto com a Mesa Diretora", finaliza.