Por 11 votos, Trovani é o segundo cassado pela Câmara-PP

Com apenas uma ausência, 11 vereadores votaram pela cassação do parlamentar Marcelo Trovani (PSB) por quebra de decoro parlamentar. Ele é o segundo parlamentar a perder o cargo neste ano, sendo o segundo em toda a história da Câmara Municipal de Presidente Prudente.

A sessão especial de julgamento desta sexta-feira (16) teve início às 11h18. A leitura de todo o processo com mais de 190 páginas seguiu até às 17h30. Durante o uso da palavra, defesa e vereadores trocaram farpas e houve novas acusações de Trovani, que escolheu como alvo o presidente da Comissão Processante (CP), Valmir da Silva Pinto (PR).

A votação foi aberta por volta das 19h20. Porém, o advogado de defesa, Marcelo Agamenon Goes de Souza, interrompeu os trabalhos protocolando um pedido ao presidente da CP, que foi negado. O primeiro secretário da Mesa Diretora, Izaque Silva (PSDB), reclamou da estratégia utilizada. "O senhor está tumultuando a votação. Peço ao senhor presidente [Enio Perrone, PSD], que siga com a votação que está aberta", defendeu.

Após espera de 10 minutos, Alba Lucena (PTB) foi a primeira a votar pela cassação de Trovani. Ela foi acompanhada de Demerson Dias (PSB), Elza do Gás (PTB), Enio Perrone (PSD), Ivan Itamar (PT), Ivan Júnior (PTB), Izaque Silva (PSDB), Jaílson Pereira (PSC), Geraldo da Padaria (PSB), Natanael Gonzaga (PSDB) e Valmir da Silva Pinto (PR). Cidão Mendonça (DEM) foi o único ausente.

O caso

Em outubro, o munícipe Edgard Puccinelli de Souza pediu a abertura de investigação contra Trovani, “bem como um processo por falta de decoro parlamentar”. Em sua denúncia, Souza afirma que “o nobre vereador narra” que “os demais e atuais vereadores” teriam recebido “vantagens ilícitas para a aprovação da licitação da Ciop [Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista]”, conforme publicou o Portal.

Os vereadores acompanharam parecer da procuradoria jurídica da Casa de Leis, que foi pela admissibilidade, já que o documento possui as formalidades exigidas na Lei Orgânica do Município (LOM).

Moveram ação

Além de investigado por quebra de decoro parlamentar, Trovani sofreu representação judicial de todos os vereadores acusados de receber vantagens para aprovação de licitação do Ciop. O texto enviado à Promotoria de Justiça de Prudente alega o pedido por Trovani "imputar fato criminoso e extremamente grave" aos parlamentares.

Inelegível

Trovani chegou a pedir renúncia do cargo, porém, foi negado pela presidência da Casa de Leis após parecer da procuradoria jurídica.

A Lei da Ficha Limpa aponta como inelegíveis: “[...] os membros [...] das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura".

Segundo da história

Trovani é o segundo vereador cassado pelo Legislativo em toda sua história. Curiosamente, ele assumiu a vaga de Adilson Silgueiro (PMDB), que perdeu o cargo neste ano após ser acusado de se apropriar de valores indenizatórios de clientes atuando como advogado em causa contra a Prudenco.

A denúncia partiu do supervisor administrativo da Casa de Leis, o petista José Rocha Sobrinho. Por 12 votos, o peemedebista teve o mandato cassado em fevereiro deste ano.