A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, na sessão ordinária dessa segunda-feira (29), o projeto de lei de autoria do Executivo que altera as referências salariais de 42 cargos dos servidores públicos municipais. Todas as mudanças aumentam o valor do pagamento dos funcionários.
Com a aprovação, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB) deve sancionar a legislação para que os novos valores tenham validade a partir de setembro, de acordo com a diretora de Recursos Humanos da Prefeitura, Silvia Alves Dutra de Souza – ela representou o secretário de Administração, Alberico Bezerra de Lima, na Casa de Leis durante a sessão. “Estamos fechando a folha de pagamento. Essas alterações devem ser inclusas já no próximo mês”, adiantou Silvia.
A diretora do RH esteve presente na Câmara por solicitação dos parlamentares, já que o projeto inicial não pontuava quais os valores alterados; apenas as referências que mudaram.
Conforme explicação de Silvia, o impacto financeiro mensal com este aumento será de R$ 369.321,84 por mês – o que equivale a R$ 4.431.862,08 ao ano. Essa modificação engloba 445 servidores do Poder Público municipal.
Para exemplificar, a diretora destacou duas mudanças significativas nos salários. “Os funcionários que eram da Referência 14 e foram para a CP3, como assistente social e fisioterapeuta, por exemplo, terão aumento real de 25,59%. Já aqueles que eram S01 e foram para a CP4, que são os médicos, terão o aumento em 32,11%”, frisou Silvia.
Concurso
Por fim, Silvia Alves Dutra de Souza ainda lembrou que o concurso para as secretarias de Saúde e da Assistência Social deve ter andamento com a aprovação da propositura, feita pela Câmara de Prudente. “Estávamos aguardando esse projeto para que possamos dar andamento e conclusão ao edital do concurso”, acrescentou a diretora do RH da Prefeitura Municipal.
Sessão
Na sessão ordinária dessa segunda-feira, a Câmara Municipal também aprovou o Projeto de Lei que denomina a área de lazer do Jardim Novo Bongiovani como “Praça Vereador José Hélio Cortez”. Ainda foram apreciadas 55 indicações; três requerimentos de pesar; 45 de congratulações; e 34 de providências.
O projeto que concede “gratificações aos professores do Estado para fins de implantação e desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município” foi adiado para a próxima sessão ordinária.
