ROGÉRIO MATIVE
Em 05/10/2020 às 21:20
Agora, vagão é considerado como patrimônio histórico cultural e imaterial
(Foto: Rogério Mative/Portal)
Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou a doação de uma área localizada nas proximidades do Aeroporto Estadual Adhemar de Barros para a construção da sede da Receita Federal.
O terreno de 35 mil metros quadrados fica às margens da Rodovia Júlio Budisk (SP-501). A lei determina que o órgão federal não poderá "desvirtuar" a finalidade prevista, ou seja, a implantação da sede na cidade.
Em agosto, o Legislativo havia aprovado a doação de um terreno de 40 mil metros quadrados para a Receita Federal. Contudo, a medida teve que ser revogada por restrições junto ao Cartório de Registros.
"Assim, foi elaborado novo roteiro com as medidas e confrontações na mesma localidade, já com a devida matrícula, regovando-se a lei anterior", diz a Prefeitura.
A previsão é de que a obra seja orçada em torno de R$ 25 milhões a R$ 40 milhões. A ideia é instalar uma nova unidade com 6 mil m² de construção, dedicada principalmente à prestação de serviços aduaneiros, além de outros 6 mil m³ reservados ao depósito de mercadorias apreendidas.
Além da área, o município disponibilizará infraestrutura básica (escoamento de águas pluviais, iluminação pública, rede de energia elétrica pública e domiciliar, rede esgoto sanitário e abastecimento de água potável) para viabilizar a implantação do projeto.
Vagão tombado
Os vereadores também aprovaram projeto de lei que tomba o vagão de trem que foi levado recentemente para o Museu e Arquivo Histórico Antônio Sandoval Neto.
Agora, ele é considerado como patrimônio histórico cultural e imaterial. O vagão fez parte da última composição que circulou pelas linhas férreas da região.
Doado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dinit), o vagão foi restaurado. No Museu, será empregado na realização de projetos educativos, cursos e de palestras.
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