Da Redação
Em 30/10/2012 às 07:48
(Foto: Maycon Morano/AI)
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em primeira e segunda discussões, dois projetos de lei que destinam R$ 200 mil para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por meio de Transferência Fundo a Fundo do Governo Federal.
A primeira proposta de autoria do Executivo inclui, no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Secretaria Municipal de Saúde, a construção da unidade. Já o segundo PL trata da abertura do crédito no montante especificado dentro da Pasta.
De acordo com o site oficial do Ministério da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) “são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as portas de urgência hospitalares, que, em conjunto com estas, compõe uma rede organizada de atenção às urgências”.
Sessão
Ainda na sessão ordinária dessa segunda-feira, os parlamentares prudentinos enviaram 43 indicações de melhorias ao Executivo. Também apreciados e aprovados três requerimentos de pesar; 40 de congratulações; e 29 de providências.
Durante a ordem do dia, além das duas propostas referentes à construção da UPA em Prudente, a Casa de Leis ainda apreciou e aprovou outros 12 projetos de lei. Outros cinco PLs da pauta inicial foram adiados. Todas as propostas do Legislativo são referentes à denominação de nomes para vias e locais públicos.
