Câmara de Machado aprova projeto de revisão salarial dos servidores municipais

Em sessão ordinária realizada nesta semana, a Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou dois projetos de lei que concedem revisão geral anual aos vencimentos dos trabalhadores municipais e servidores do Legislativo.

Com a presença de servidores públicos e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Álvares Machado (Sindservam), foi discutido o projeto de lei de autoria do Executivo que concede revisão geral anual aos vencimentos dos trabalhadores municipais.

O percentual de reajuste é de 4,62% correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado entre janeiro a dezembro de 2023, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta contou com cinco votos favoráveis, um contra (Cláudio Salomão, PV) e uma abstenção (Zé Carteiro, PT).

Já a proposta da Mesa Diretora, que concede revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade. O reajuste acompanha o mesmo índice aplicado aos servidores municipais, ou seja, de 4,62%.

Discussão da proposta

Durante a discussão do projeto, os vereadores pontuaram sobre a necessidade de aceitação diante do risco de a categoria não ser contemplada com a revisão. "Não tem como ir contra uma lei constitucional. Se tivesse alguma irregularidade, eu não votaria a favor.  Vamos fazer um requerimento e ver o que dá para aumentar aos servidores. Vamos sentar e conversar para apresentar pedido ao prefeito", citou o parlamentar Marquinhos Bozó (PT).

"O prefeito fez a revisão dentro do IPCA. Nisso, ele está certo. Sou contra pelo fato de não sermos perguntados sobre a proposta, pela falta de diálogo e de conversar com as pessoas. Nada impede de o prefeito fazer estudo se há recursos para um aumento aos funcionários. A inflação está consumindo o nosso salário", pontuou Cláudio Salomão (PV).

Os vereadores debateram a iniciativa de um requerimento solicitando ao Executivo o envio de uma nova propositura com a possibilidade de aumento real aos servidores municipais. "A revisão, infelizmente, está dentro da lei. A minha sugestão é para que os nove vereadores assinem um requerimento pedido ao prefeito para que apresente um projeto de reajuste. Para que possamos cobrar o Executivo e chegar a um valor adequado à categoria", disse Joel Nunes (PTB).

"É uma decisão tensa, mas temos que ver os dois lados. É uma lei constitucional, mas vejo o lado dos funcionários. Se votar contra, os servidores correm risco de prejuízo ao perder os 4,6%. Sou a favor de entrar num acordo e ver a possibilidade de encaixar uma proposta para aumento", frisou a vereadora Lê do Projeto (PSDB).

Para o vice-presidente do Legislativo, Pedrinho do Coral, o debate sobre o pedido de aumento é viável. "Pode pedir um projeto de aumento salarial a parte para não ficar sem receber essa revisão. Estamos fazendo dentro da lei [sobre aprovação da revisão], com parecer favorável das comissões e do departamento jurídico", disse.

"Vamos pensar num segundo momento, que é um plano de carreira para os servidores. Melhor garantir esse percentual neste momento. Temos que ver também se [a Prefeitura] tem essa saúde financeira, se tem condições de pagar e manter o equilíbrio financeiro", frisou João Sanchez (Solidariedade).

Após a votação, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Álvares Machado (Sindservam), Lucas Leite, discursou sobre os pedidos da categoria ao fazer uso da Tribuna Livre.

Segundo ele, o sindicato não conseguiu abrir diálogo para negociação junto ao Executivo. Desta forma, a categoria marcou presença durante a sessão em busca de apoio do Legislativo para discutir uma saída para o impasse.

“No dia 31 de janeiro, eu enviei um ofício à Prefeitura para que nós fizessemos uma reunião para tratar do reajuste. Se passaram 30 dias e eles não responderam.
No dia 15 de fevereiro, eu enviei novamente um ofício para eles responderem o ofício antigo. Junto, pedi para que tomassem conhecimento da pauta de reivindicações”, exclamou.

O pedido inicial do sindicato aos vereadores era pela rejeição do projeto de revisão. Porém, os parlamentares explicaram aos servidores que tal medida prejudicaria a categoria, que poderia ficar sem o índice de correção proposto diante de uma negativa de aumento do Executivo. (Com Assessoria de Imprensa)