Da Redação
Em 15/07/2025 às 13:25
Sessão no Plenário Vereador Sebastião Antônio Pereira é aberta ao público
(Foto: AI/Câmara Municipal)
Nesta terça-feira (15), às 18h, a Câmara Municipal de Álvares Machado discute projeto de lei que corrige percentual de gratificação a futuros brigadistas em sessão extraordinária. A propositura foi enviada pelo Poder Executivo.
A convocação dos vereadores foi realizada, com antecedência de 48 horas, por ato assinado pelo presidente do Legislativo, Joel Nunes (União Brasil).
Em sua justificativa, ao pedir a apreciação e aprovação em regime de urgência, o Executivo argumenta que a proposta visa corrigir um erro em lei que dispõe sobre a gratificação a servidores municipais que atuarão como brigadistas no município.
Apesar do estudo de impacto financeiro/orçamentário ter sido elaborado utilizando um percentual de 40% de gratificação ao servidor público municipal designado para atuar
como brigadista, verificou-se o erro material em seu texto diante da concessão de apenas 20% de gratificação.
O apontamento de gratificação faz parte do projeto de criação da Brigada de Incêndio Municipal, que atuará em conjunto com o efetivo da futura estação do Corpo de Bombeiros de Álvares Machado.
A sessão no Plenário Vereador Sebastião Antônio Pereira é aberta ao público.
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