Thiago Ferri
Em 21/01/2011 às 13:52
Alba Lucena deve comandar sua primeira sessão como presidente da Câmara
(Foto: Arquivo)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente se reúne pela primeira vez em 2011 no final da tarde desta sexta-feira (21), em sessão extraordinária convocada pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) e acolhida pela presidente do Legislativo, vereadora Alba Lucena (PTB). A sessão está programada para as 18h e tem 36 projetos na pauta, 35 deles referentes à formalização de convênios.
A única matéria que não trata de parcerias com os governos federal e estadual é uma que revoga a concessão de área pela Prefeitura à Telecomunicações de São Paulo S.A (Telesp), no Jardim Vila Real, por meio da Lei Municipal 4.369/1996.
Os outros 35 projetos são referentes a autorização para convênios e suas inclusões no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Além da Saúde e Educação, que vão receber diversas verbas para aplicação nos setores, como em reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), fornecimento de merenda escolar e visando à manutenção, reforma, ampliação e acessibilidade de unidades escolares, destaque para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, beneficiada pela maioria dos convênios.
Entre eles, um crédito especial no valor de R$ 1.845.536,08 e um crédito adicional suplementar de R$ 369.107,21, do governo do Estado, para reforma e adaptação do antigo prédio do Matarazzo. Já o Ministério da Ciência e Tecnologia libera R$ 113,6 mil para a modernização do Telecentro do Centro Cultural Matarazzo.
Outros cerca de R$ 169 mil vêm do governo federal, através do Ministério da Cultura, para a reforma de ampliação do Museu e Arquivo Histórico “Prefeito Antonio Sandoval Netto”.
Ainda consta a abertura de crédito especial no valor de R$ 146.250,00 e um crédito adicional suplementar de R$ 30 mil para a construção do Portal Parque Ecológico Cidade da Criança, através do Ministério da Cultura.
Para a pasta de Esportes, destaca-se o crédito especial de R$ 5,85 milhões e um crédito adicional suplementar de R$ 518,4 mil do governo federal destinados à primeira etapa de reforma e ampliação do Centro Olímpico.
Veja aqui todos os projetos a serem votados na sessão extraordinária.
