Da Redação
Em 04/02/2014 às 09:00
Sessão ordinária foi a primeira do ano após recesso iniciado em dezembro
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 13 projetos de lei durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (3). Entre estes, três constavam na pauta inicial prevista e os outros 10 foram apreciados com pedido de urgência. A sessão foi realizada após o período de recesso parlamentar.
Entre as propostas aceitas com urgência, uma era de autoria do vereador Izaque Silva (PSDB) e as outras nove de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã). Dentre estas últimas, os parlamentares aprovaram R$ 789.369,60 destinados para a Secretaria Municipal de Esportes (Semepp). Foram dois convênios com o Governo Federal para melhorias, reformas e ampliações de praças esportivas.
Ainda no setor esportivo, o município foi autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência dos equipamentos de ginástica adaptados destinados à implantação do Projeto "Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com Deficiência".
Do Legislativo
Já o PL Nº 101/16, de autoria de Izaque Silva, que trata sobre o procedimento a ser adotado por empresas e prestadores de serviços quando na execução de serviços nas vias foi adiado novamente. Agora, por duas sessões ordinárias.
Demora justificada
Durante a discussão da matéria, o autor do PL fez uso da palavra para justificar seu pedido de adiamento. De acordo com Izaque Silva, durante a elaboração do projeto, feita juntamente com o Executivo e empresas concessionárias de serviços públicos em Presidente Prudente, foi solicitado que o parlamentar aguardasse a tramitação de uma proposta semelhante do deputado estadual Isac Reis na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que durou todo o ano de 2013.
"O projeto do deputado já foi aprovado pelo Plenário da Assembleia e, conforme informações que nos passaram, enviado para o governador [Geraldo Alckmin]", explica o vereador.
O Projeto de Lei Nº 101/2013, de autoria do deputado Isac Reis, determina às empresas concessionárias de serviços públicos o conserto de valas abertas em vias e passeios públicos nos municípios do Estado de São Paulo.
