Rogério Mative
Em 14/02/2011 às 11:15
Contrário à vontade dos servidores municipais, o projeto de lei da Prefeitura de Presidente Prudente que estabelece reajuste de 6% na folha salarial do funcionalismo público deve ser votado na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (14). A assessoria jurídica da presidência da Casa já deu parecer favorável à tramitação da proposta. As comissões se reúnem às 14h para opinar. Enquanto isso, os servidores prometem manifestação.
Na tentativa de negociar com os servidores, o prefeito já mandou uma emenda ao projeto que retroage o aumento para 1º de fevereiro – a data-base é 1º de março –, o que também já passou pelo crivo da assessoria jurídica do Legislativo.
“Tanto o projeto de reajuste como também a emenda modificativa teve meu parecer favorável para tramitação. Não vejo irregularidades nem vícios no projeto”, explica o assessor jurídico da presidência da Câmara, José Ubirajara de Oliveira Fontes.
Ainda segundo Fontes, que atualmente responde interinamente pela procuradoria da Casa, a decisão será dos vereadores. “É uma questão de mérito. Não me cabe falar se está certo o reajuste ou não. A gente só analisa. Quem decide são os vereadores”, afirma.
As comissões se reúnem às 14h para análise do projeto, de acordo com o vice-presidente da Câmara, Alcides Seribeli (PTB). “Entrando em caráter de urgência, as comissões precisam dar o parecer, favorável ou não, ainda hoje para votação. Caso não seja favorável, o líder do prefeito [Nico Rena] pode colher as assinaturas necessárias e levar o PL para ser votado”, considera.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Presidente Prudente (Sintrapp) promete manifestação durante a sessão. “Estaremos reunidos às 18h na sede do sindicato [para analisar a proposta]. Os servidores tomarão a decisão certa. Após a reunião, iremos para a Câmara, onde faremos uma manifestação durante a sessão", promete a presidente do sindicato, Ana Lúcia Mattos Flores.
Sobre a presença dos servidores na Câmara, Seribeli diz achar interessante o debate de opiniões. “Não muda nada a realização da manifestação. Nós não estamos indo contra o prefeito e nem contra os servidores. É importante debatermos o assunto e ter diferentes opiniões”, analisa.
