ROGÉRIO MATIVE
Em 17/06/2014 às 08:13
Da pauta inicial, um veto foi mantido, além de um PL retirado de votação
(Foto: Maycon Morano/AI)
Em sessão ordinária nessa segunda-feira (16), foram aprovados 15 projetos de lei, sendo que 13 entraram com pedido de urgência na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Da pauta inicial, um veto foi mantido, além de um PL retirado de votação e outro, que recebeu substitutivo, retornará para as Comissões Permanentes (CPs).
Com substitutivo aceito pelo plenário, a proposta de Elza do Gás (PTB) para a criação de um serviço de atendimento por telefone ao usuário do transporte coletivo de Prudente retornará para as Comissões Permanentes. Após receber parecer - favorável ou não - voltará para debate nas próximas sessões. De acordo com o PL, o Serviço de Atendimento ao Usuário do Transporte Coletivo receberá ligações gratuitas, semelhantes ao serviço “0800”.
Já a propositura de Adilson Silgueiro (PMDB), que pretendia criar uma área para a realização de aulas de educação no trânsito, nem chegou a ser votada. O projeto foi retirado da pauta e deve ser transformado em requerimento de providências. O motivo principal pode ter sido o fato de que a Câmara não pode legislar sobre assuntos do Executivo, como é o caso.
O veto total do Executivo ao PL de Geraldo da Padaria (PT) foi mantido a pedido do próprio vereador. A matéria era sobre a criação de Programa de Incentivo ao Esporte Municipal a Jovens Desportistas, que comprovem carência financeira. A medida seria para a gratuidade dos atletas no transporte coletivo visando treinos e competições municipais.
Geraldo promete elaborar nova proposta, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes (Semepp).
