ROGÉRIO MATIVE
Em 02/09/2014 às 09:45
Após um mês tramitando na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o projeto de lei que trata sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana foi aprovado na noite dessa segunda-feira (1º).
Em sessão ordinária, os vereadores analisaram, novamente, a proposta de autoria do vereador Ivan Júnior (PTB). Ela autoriza o Executivo a firmar contrato, acordo de cooperação ou termo de parceria com as cooperativas e associações de catadores de recicláveis.
Através da lei, a Prefeitura ficará obrigada a ceder imóveis e equipamentos necessários para a execução da reciclagem de resíduos sólidos recicláveis como papel, papelão, plástico, vidro, metais e outros materiais reaproveitáveis.
Após a regulamentação, as cooperativas ficarão obrigadas a promover a coleta, classificação, processamento e comercialização dos materiais considerados recicláveis e reutilizáveis. Os recursos provenientes da comercialização dos resíduos serão utilizados para investimentos em maquinários e remuneração mensal dos cooperados.
O projeto retorna ao plenário na próxima segunda-feira (8) para votação em segunda discussão.
