Denúncia contra Trovani é encaminhada para Comissão de Ética
Da Redação
Em 18/10/2016 às 07:22
Vereadores acompanharam parecer da procuradoria jurídica da Casa de Leis
(Foto: Maycon Morano/AI Câmara)
Após a Câmara Municipal de Presidente Prudente cassar o primeiro parlamentar em toda sua história, Marcelo Trovani (PSB) corre risco de ser o segundo a perder o cargo por decoro parlamentar em menos de um ano. Na noite dessa segunda-feira (17), o plenário decidiu pelo prosseguimento de denúncia feita contra o vereador pelo munícipe Edgard Puccinelli de Souza.
Souza pede a abertura de investigação contra Trovani, “bem como um processo por falta de decoro parlamentar”. Em sua denúncia, Edgard Puccinelli de Souza afirma que “o nobre vereador narra” que “os demais e atuais vereadores” teriam recebido “vantagens ilícitas para a aprovação da licitação da Ciop [Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista]”.
Os vereadores acompanharam parecer da procuradoria jurídica da Casa de Leis, que foi pela admissibilidade, já que o documento possui as formalidades exigidas na Lei Orgânica do Município (LOM).
“Destaco que o denunciante é eleitor, que a denúncia é escrita, com firma reconhecida, contém a qualificação completa do denunciante a exposição dos fatos, bem como a indicação de provas que possui (um pen drive contendo áudio)”, pontuou. O denunciante apresentou áudios com a voz de Trovani citando os vereadores e o possível acordo para aprovação da licitação.
Dessa forma, o presidente Enio Perrone (PSD) determinou a votação nominal para consultar o plenário sobre o arquivamento ou o prosseguimento. Com a aceitação dos parlamentares presentes por unanimidade, os autos do expediente nº 105/2016 serão remetidos para a Comissão de Ética e Disciplina. Cabe salientar que o vereador acusado e o presidente não votam.
Próximo passo
A partir de agora, a Comissão de Ética e Disciplina terá um prazo de cinco dias para apresentar parecer pelo arquivamento ou recebimento da denúncia, que deverá ser lido em plenário na primeira sessão seguinte.
Pode engrossar fila
Trovani pode ser o segundo vereador a ser cassado pelo Legislativo em toda sua história. Curiosamente, ele assumiu a vaga de Adilson Silgueiro (PMDB), que perdeu o cargo neste ano após ser acusado de se apropriar de valores indenizatórios de clientes atuando como advogado em causa contra a Prudenco.
A denúncia partiu do supervisor administrativo da Casa de Leis, o petista José Rocha Sobrinho. Por 12 votos, o peemedebista teve o mandato cassado em fevereiro deste ano.
