Da Redação
Em 20/07/2023 às 07:00
Iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Mobilidade Reduzida
(Foto: Arquivo)
Comemorado anualmente no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência também será celebrado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Para traçar ações, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Mobilidade Reduzida e instituições afins, se reuniu com a Escola do Legislativo “Vereadora Professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima”.
“Após as confirmações das instituições parceiras e também das ações, vamos divulgar o cronograma. Entretanto, a reunião serviu para termos um norte para iniciar a organização para a data, que será no dia 21 de setembro pela manhã”, adiantou o presidente da Frente Parlamentar, vereador Douglas Kato (PTB).
Além do autor da iniciativa, também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Tiago Oliveira (PTB), e o vereador Joãozinho da Saúde (União Brasil).
“A Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência [LBI], também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, aborda itens como discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade. A lei estabelece, também, que pessoas com deficiência têm autorização de saque do FGTS para aquisição de próteses e órteses, entre outros. Além de divulgar aquilo que é previsto pela legislação, também é importante celebrarmos estas datas comemorativas para lembrar da luta pela verdadeira inclusão”, pontuou Douglas Kato.
O parlamentar ainda lembrou de duas ações já efetivadas pela Mesa Diretora do 2º biênio da 18ª Legislatura neste ano que tratam sobre inclusão. “A pedido da Frente Parlamentar a qual presido, a Mesa acolheu a solicitação de adaptar a Tribuna do Plenário e, pela primeira vez, um cadeirante, que é meu caso, pôde fazer uso da palavra na Tribuna na Câmara de Prudente. Além disso, foi implantado o recurso de intérprete de Libras [Língua Brasileira de Sinais] durante as sessões e audiências do Legislativo”, mencionou.
Também participou da reunião representando a Escola do Parlamento, o diretor acadêmico, Maycon Morano.
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