Da Redação
Em 18/06/2012 às 14:50
(Foto: Arquivo)
Aprovada em primeira discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) retorna para discussão na sessão ordinária dessa segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Presidente Prudente. A proposta dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2013 para o município.
Existe urgência na aprovação do projeto pelo fato da Casa não pode entrar no recesso parlamentar de julho enquanto não avaliarem a proposta enviada pelo Executivo. Até o fim do mês, os parlamentares devem analisar, ainda, uma possível modificação no texto, que pode ocorrer por meio de emendas.
Já sobre a Lei Orçamentária, ela deve ser apresentada pelo Executivo até o dia 30 de setembro.
Os vereadores ainda apreciarão os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do município referentes aos exercícios de 2008 e 2009. Ainda constam na pauta de votação 29 requerimentos de providências.
