A sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente desta segunda-feira (19) terá nove projetos de lei e de decreto legislativo para serem apreciados. Todas as propostas constantes na ordem do dia são de autoria da Casa.
No expediente do dia devem ser enviadas 52 indicações, estas sem votação. Já da apreciação com votação, serão cinco pesares, 43 congratulações e 34 requerimentos de providências.
Três projetos são assinados por todos os vereadores. O primeiro cria o “Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro, data do nascimento do Professor Paulo Reglus Neves Freire.
O segundo PL denomina a “Praça da Juventude”, localizada no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, como “Praça da Juventude Francisco Vinha”. O nome é referência ao pai do vice-prefeito Marcos Vinha (PT), que faleceu recentemente.
Por fim, de autoria da 15ª Legislatura e idealizado pelo vereador Oswaldo Bosquet (PSB), será concedido o título de “Cidadã Prudentina” para a doutora Elaine de Assis e Silva, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Promotora de Justiça na Comarca de Presidente Prudente”.
Também na sessão de segunda-feira, a presidente da Casa, vereadora Alba Lucena (PTB), coloca em apreciação pelo plenário, PL de sua autoria que “dispõe sobre a execução correta na melodia e letra do Hino a Presidente Prudente”.
O vereador Oswaldo Bosquet, por meio de projeto, pretende criar o “Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser comemorado anualmente, no dia 12 de junho.
Já Cidinho Lourenção (PSB) quer aprovar a lei que dispõe sobre instalação de câmeras de vídeos nos pontos estratégicos de Presidente Prudente. Além disso, ele coloca em votação a concessão de títulos de “Cidadãs Prudentinas” às farmacêuticas Dilcilene Maria Pantarotto Perego e Wanderci Afonso Cancian.
Projetos de denominação de rua são dois. O vereador Cidão Mendonça (DEM) acrescenta na Lei que a atual Rua H, do Residencial Tapajós, passa a chamar-se Rua “Jorge Matu”. Enquanto o parlamentar Natanael Gonzaga (PSDB) inclui a atual Rua Projetada K, do Bairro Jardim Itapura III, como Rua “Salvador Cabrera Fernandes”.
