Rogério Mative
Em 21/05/2012 às 14:24
Será apreciado em segunda discussão na Câmara Municipal, noite desta segunda-feira (21), o projeto de lei que indica a necessidade de ambulâncias com profissionais habilitados nos locais de provas para concursos, vestibulares, seleção e similares em Presidente Prudente.
De autoria do vereador Izaque Silva (PSDB), a proposta será aplicada aos eventos com mais de 500 inscritos. "Estes concursandos passam por grave estresse emocional e até físico durante a realização do evento, podendo necessitar de atendimento médico-hospitalar imediato. Essas situações necessitam de atenção, haja vista que a legislação vigente já determina, por exemplo, a permanência de ambulância em jogos de futebol, ginásios e demais eventos com grande acúmulo de pessoas", justifica o vereador.
Segundo o PL, a disponibilidade da ambulância deverá ser pelo período de realização do evento, devendo anteceder 30 minutos à abertura dos portões e 30 minutos após o encerramento, posicionando-se em local estratégico, com facilidade de acesso e locomoção.
"Frequentemente, em Presidente Prudente são realizados inúmeros concursos, vestibulares, seleção entre outros, tendo em vista as varias faculdades e universidades e empresas do ramo aqui existentes, e que cobram taxa de inscrição de seus participantes. Nada mais justo que a empresa ou entidade educacional organizadora disponibilize o atendimento médico, de forma a preservar a integridade dos participantes e envolvidos, utilizando para custear parte do recurso disponibilizado com as inscrições", pontua.
O projeto prevê multa de 2 mil UFMs (Unidade Fiscal do Município), o equivalente a R$ 4.996,20, e na reincidência o dobro da multa aplicada anteriormente.
Silva aponta ainda que as despesas decorrentes da execução da lei "ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias".
Em segunda discussão, o projeto necessita de maioria simples de votos para ser aprovado.
