Devido o feriado nacional na terça-feira (15), a Câmara Municipal de Presidente Prudente realizará a sessão ordinária na quarta-feira (16), onde apreciará o único projeto em pauta sobre a aprovação do orçamento municipal para 2012, estipulado em R$ 392 milhões. Neste ano, a receita ficou em torno dos R$ 364 milhões.
O expediente sem votação ficará reduzido em 30 minutos. Os requerimentos, indicações e congratulações terão que ser apreciados até às 20h30, segundo o regimento interno da Casa.
A medida é tomada para reservar maior tempo à discussão do orçamento municipal de 2012, fixado em R$ 392 milhões.
Entretanto, a chefe do Legislativo, Alba Lucena (PTB), poderá solicitar uma sessão extraordinária após a apreciação do orçamento caso existam proposituras com pedido de urgência do Executivo ou da Casa.
Orçamento 2012
O valor total do Orçamento Municipal é de R$ 392 milhões, sendo que R$ 345 milhões destinados para as secretarias municipais. Serão R$ 12 milhões para a Câmara Municipal e quase R$ 90 mil para o Centro de Educação Profissional (Cepaz) Antônio Zacharias.
O orçamento leva em consideração o total geral do orçamento-consolidado, que neste caso inclui também as receitas próprias, como o Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente (Prudenprev), em R$ 31 milhões, e o Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários (Sassom), com R$ 2.4 milhões.
A secretaria que mais receberá investimentos é a de Educação, com R$ 107 milhões, o que corresponde a 29,95% do orçamento. Em segundo lugar, a Secretaria de Saúde com R$ 74 milhões (25,55%).
Neste ano, a receita ficou em torno dos R$ 364 milhões.
