Thiago Ferri
Em 14/05/2011 às 13:16
Documento protocolado por Cidinho na Câmara
(Foto: )
O suplente de vereador Cidinho Lourenção (PSB) protocolou no
final da tarde dessa sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Presidente
Prudente, um requerimento para ser empossado já na sessão ordinária de
segunda-feira (16) na vaga de Bernardete Querubim (sem partido), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária.
No documento, que o Portal teve acesso (veja ao lado), ele requer “medida em
tempo hábil para evitar prejuízo a este requerente, para que possa tomar posse
do mandato”.
Entretanto, o assessor para Assuntos Jurídicos da presidência
da Câmara, José Ubirajara de Oliveira Fontes, explica que a situação não é tão
simples assim.
“Eu e o doutor Diego [Ignácio Rossi Fernandes, assessor Jurídico da Casa] ainda estamos
analisando a decisão do TRE para ver se o acórdão determina a saída da
Bernardete e se há um prazo para isso, bem como para a convocação do suplente.
Há vários tipos de situações e resoluções distintas do TSE para isso, podem ser
10, 15 dias. Vamos ver o que está estabelecido. Segunda-feira já teremos um
posicionamento”, afirma.
“Outra coisa, é tido e sabido que o primeiro suplente é o
Cidinho, mas é necessário um diploma da Justiça Eleitoral confirmando isso. Há
burocracias. Dificilmente isso ocorre nesta segunda. Vamos ver os prazos e o que
a presidente [Aba Lucena, do PTB] vai decidir, se convoca uma sessão extraordinária
ou espera uma ordinária para a posse do suplente”, explica Ubirajara.
