Da Redação
Em 27/08/2013 às 09:17
As duas propostas foram apreciadas e aprovadas, em primeira e segunda discussões com pedido de urgência
(Foto: Maycon Morano/AI)
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram dois projetos de lei que autorizam o Executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, para a execução do programa Projovem Trabalhador no município.
As duas propostas foram apreciadas e aprovadas, em primeira e segunda discussões com pedido de urgência do Executivo.
O primeiro projeto inclui o programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedepp), no período de 2010/2014. Já o segundo texto abre crédito especial no valor de R$ 386.400,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.600,00.
O programa Projovem Trabalhador tem como objetivo estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho aos jovens desempregados de idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de família com renda per capita de até um salário mínimo.
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