Com urgência, Câmara de Prudente aprova 10 projetos

A Câmara Municipal de Presidente Prudente, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (14), aprovou 10 projetos de lei, todos de autoria do Executivo. As propostas foram apreciadas com pedido de urgência.

Os parlamentares prudentinos ainda enviaram ao Executivo 57 indicações de melhorias para os bairros da cidade. Foram aprovados 37 requerimentos, entre providências e informações.

Durante o expediente do dia, o presidente da Câmara, Valmir da Silva Pinto (PTB), interrompeu a sessão em duas ocasiões. Na primeira, os parlamentares receberam membros da comissão organizadora do Arena Rodeo Festival, que será realizado entre os dias 11 e 14 de abril, no Rancho Quarto de Milha, em Presidente Prudente.

Quer apoio

Já na segunda pausa, os vereadores conversaram com a diretoria do Presidente Prudente Futebol Clube (PPFC), que solicitou ajuda na intermediação com o Poder Executivo para a liberação do uso de praças esportivas da cidade para o treinamento de algumas de suas equipes de base e a profissional.

O clube disputará, após dois anos afastado, o Campeonato Paulista da Segunda Divisão (quarta divisão profissional) ao lado do Grêmio Prudente.

Confira os PLs aprovados:

Projeto de Lei Nº 80/16

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do XX Festival Nacional de Teatro de Presidente Prudente (Fentepp).

Projeto de Lei Nº 81/16

Dispõe sobre a criação de dois cargos de psicólogo e um de assistente social, todos de provimento efetivo, e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 82/16

Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 6.206/2004, que dispõe sobre a criação do Núcleo Empresarial de Presidente Prudente, alterada pela Lei Nº 7.915/2012.


Projeto de Lei Nº 84/16

Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde.


Projeto de Lei Nº 85/16

Dispõe sobre a transferência de subvenção da Secretaria Municipal de Saúde para a Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente.


Projeto de Lei Nº 86/16

Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de programa e objetivo destinados ao Convênio Implantação de Praça da Juventude na Zona Oeste, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, período 2010/2013.


Projeto de Lei Nº 87/16

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e adicional suplementar destinados ao Convênio Implantação de uma Praça da Juventude na Zona Oeste, com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte.


Projeto de Lei Nº 88/16

Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa que será realizado com convênio do Projeto Técnico Social – PTTS Panorâmico, através do Governo Federal, no período de 2010/2013.

Projeto de Lei Nº 89/16

Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinado ao convênio Projeto Técnico Social – PTTS Panorâmico, através do Governo Federal.


Projeto de Lei Nº 90/16

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar especial destinado ao convênio do Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC, através do Governo Federal.