Comissões liberam resolução sobre cadeiras para votação
Rogério Mative
Em 26/09/2011 às
16:13
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Presidente Prudente deram parecer favorável pela tramitação do Projeto de Resolução 30/15, que fixa em 13 o número de cadeiras no Legislativo. Agora, a propositura, de autoria da Mesa Diretora, seguirá para votação durante a sessão desta segunda-feira (26).
A reunião das comissões foi realizada na tarde desta segunda-feira. A análise da resolução foi pedida durante a última sessão da Câmara Municipal.
Porém, conforme apuração do Portal, os vereadores apreciarão, além do projeto de resolução, propositura que aumenta o número de vereadores para a próxima legislatura. A tendência é acompanhar as decisões de algumas cidades do Estado que aumentaram o número de cadeiras, entre elas: Praia Grande, de 13 para 21, Taubaté, de 14 para 19, Martinópolis, de 9 para 11, Ribeirão Pires, 11 para 17, São Bernardo, de 21 para 28, e Itapeva, de 10 para 15 vereadores.
Ainda não está definido o número que será apresentado no projeto. A dúvida está entre 19, como era antes na cidade, e 20, conforme parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP).
No início do mês, a PRE-SP emitiu parecer favorável ao aumento de 13 para 20 cadeiras no Legislativo prudentino. A consulta foi enviada a PRE em julho, para o órgão opinar especificamente sobre o caso prudentino e analisar qual o número ideal para a Câmara manter a representatividade popular.
Além da fixação do número de cadeiras, os vereadores ainda votarão 13 projetos de lei, 34 requerimentos de providências, 49 congratulações, três votos de pesar e encaminharão 53 indicações ao Executivo.
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