Devolução será contrapartida para construção de 4 creches

Os R$ 3 milhões devolvidos pela Câmara Municipal aos cofres públicos de Presidente Prudente, na manhã desta quinta-feira (28), serão empregados na contrapartida para a construção de quatro novas creches com verbas do Estado e da União. As unidades serão erguidas no Parque Girassóis e jardins São Paulo, Montei Rei e Itapuã.

De acordo com o vice-prefeito Marcos Vinha (PT), a contrapartida precisa ser depositada até o próximo dia 5, ou seja, antes do período eleitoral. “É muito importante esse apoio da Câmara Municipal, destes vereadores, em fazer essa economia e poder realizar essa devolução que será empregada na Educação de Presidente Prudente”, cita.

Cabe ressaltar que quando o Governo do Estado ou o Governo Federal firmam convênios com os municípios para a construção de unidades de ensino ou de saúde, exige uma contrapartida monetária do município, que é uma forma de envolver as prefeituras no processo.

A devolução ocorreu no gabinete do Paço Municipal “Florivaldo Leal”, com a presença, além do vice-prefeito, da presidente da Câmara, Alba Lucena (PTB), e dos vereadores Cidão Mendonça (DEM), Cidinho Lourenção (PSB), Clóvis de Lima (PR), Douglas Kato (PV), Kátia Guímaro (PSDB), Izaque Silva (PSDB) e Oswaldo Bosquet (PSB). O prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) não participou, pois cumpre agenda de trabalho em São Paulo.

Desde 2005, incluindo o ato desta quinta-feira, foram devolvidos ao poder público municipal um total de R$ 15.011.675,82. Este valor não utilizado pela Casa é retornado aos cofres públicos para o recapeamento de bairros – como em 2009, quando os R$ 789.035,84 permitiram a nova pavimentação dos distritos; além da saúde, como os R$ 3.108.304,68 de 2010, que foram aplicados na reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s); e em 2011, quando foram devolvidos R$ 6.991.977,84 para diversos setores da cidade.

Até o fim do ano, a Casa de Leis deve fazer a devolução de outra parte, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Na época, a primeira parte foi utilizada no recapeamento das vias da cidade, antecipando o período das chuvas.