Rogério Mative
Em 15/05/2012 às 09:21
O projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de sacolas biodegradáveis para clientes de supermercados de Presidente Prudente foi adiado por uma semana após dúvidas levantadas pelo vereador Reginaldo Nunes (PMDB). A proposta também terá a mudança da composição de sua autoria. Alcides Seribelli (PTB) pediu para retirar sua assinatura.
O PL, de autoria inicial dos vereadores Izaque Silva e Natanael Gonzaga - ambos do PSDB - ficou parado na Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública e, consequentemente, para os trabalhos de uma comissão que fomentaria os pontos discutidos no encontro com a diretoria estadual da Associação Paulista de Supermercados (Apas). Porém, a formação da comissão composta por representantes de vários setores da sociedade não teve efeito prático.
Durante sessão na noite dessa segunda-feira (14), Nunes levantou alguns pontos no texto de justificativa da proposta. Entre eles, quando o PL cita valores da sacolinhas embutidos em mercadorias.
Segundo Nunes, a "Câmara não pode votar um projeto que fala de gratuidade onde os consumidores pagarão da mesma forma". Ele disse ser a favor da ideia, porém, pediu a reformulação da propositura. "Seria dado um poder para a Prefeitura de fiscalizar os mercados que não sei se ela terá condições de fazer. Precisaria de contabilistas que iriam conferir as contas dos supermercados. Acho difícil", pontuou.
O assunto gerou debate entre os vereadores Izaque Silva, Nunes, Cidão Mendonça (DEM) e Alcides Seribelli, que pediu para retirar sua assinatura do projeto. Como o PL não havia recebido a chancela de todos os parlamentares, Silva requereu a mudança da autoria, de 15º Legislatura para apenas aqueles que assinaram.
Silva ainda alegou que o projeto tinha todos os pareceres favoráveis para a aprovação, sendo desnecessário o adiamento. Mesmo assim, a proposta será votada apenas na próxima semana.
