Em recesso, Câmara-PP faz sessão para votar abertura de créditos

Na sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza sessão extraordinária para apreciar vários projetos de lei do Executivo após pedido do prefeito Nelson Bugalho (PTB). O encontro será a partir das 11h e é aberto ao público.

Este será o primeiro encontro com deliberação de matérias conduzido pela nova Mesa Diretora, que tem como presidente Demerson Dias (PSB). A convocação foi realizada por meio de ofício aos parlamentares.

A sessão será extraordinária, pois, o Legislativo está em recesso até o dia 31 de janeiro. A primeira sessão ordinária do ano será no dia 4 de fevereiro.

Confira os projetos em pauta

Projeto de Lei nº 721/17, de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referentes à aquisição de ambulâncias para a frota municipal. (PL 01/2019);

Projeto de Lei nº 722/17, de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de ambulâncias para a frota municipal, através do Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo. (PL 02/2019);

Projeto de Lei nº 723/17, de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde, de programas e objetivos referentes a investimentos na alimentação e Nutrição, na Rede de Frio e na Vigilância Epidemiológica. (PL 03/2019);

Projeto de Lei nº 724/17, de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais especiais destinados à Secretaria Municipal de Saúde referentes a investimentos na alimentação e nutrição, na Rede de Frio e na Vigilância Epidemiológica, através de repasse do Governo Federal. (PL 04/2019);

Projeto de Lei nº 725/17, de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referentes à aquisição de veículo para o Centro de controle de Zoonoses CCZ. (PL 05/2019);

Projeto de Lei nº 726/17, de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de veículo para o Centro de Controle de Zoonoses CCZ, através de transferência voluntária do Governo do Estado de São Paulo. (PL 06/2019);

Projeto de Lei nº 727/17, de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre a inclusão de entidade e alteração de valores constantes na Lei Municipal nº 9692/2018, que autoriza o município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais, educacionais e culturais para o exercício de 2019. (PL 07/2019).