Da Redação
Em 03/12/2013 às 10:01
Sessões ordinárias serão retomadas apenas após o dia 31 de janeiro, quando termina o recesso parlamentar
(Foto: Maycon Morano/AI)
No último encontro do ano, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 28 projetos durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (2), sendo que 11 foram inclusos com pedido de urgência. A partir de quinta-feira (5), a Casa de Leis entra em recesso.
Apesar do recesso parlamentar ter início na próxima quinta-feira (5), a Câmara Municipal continuará seu funcionamento normal de atendimento dos gabinetes e da secretaria da Casa.
Existe, ainda, a possibilidade da realização de sessões extraordinárias em outras datas, caso exista a necessidade, conforme prevêem os dois dispositivos municipais: Regimento da Câmara e Lei Orgânica do Município (LOM).
A LOM, aliás, aponta que a convocação para as sessões extraordinárias pode ser feita em três casos diferentes durante o recesso: pelo prefeito, pelo presidente da Casa ou por dois terços da Câmara.
Projeto adiado
Dos projetos que estavam em pauta, um foi adiado novamente. A proposta que dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas quando na execução de serviços em vias da cidade foi "empurrada" para a primeira sessão de janeiro de 2014.
De Izaque Silva (PSDB), o PL se arrasta há meses na Câmara. Não foi apontado o motivo para o adiamento.
O Executivo também resolveu retirar o projeto que dava nova redação em artigo da Lei nº 8.115/2013, que dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis por pessoas com deficiência.
