Nova modificação na LOM será analisada pelas comissões; projeto altera horários
Da Redação
Em 17/04/2012 às 08:27
(Foto: Maycon Morano/AI)
O Projeto de Emenda a Lei Orgânica (LOM) Nº 07/15 que fixa os dias para realização de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Presidente Prudente as segundas e quintas-feiras recebeu uma emenda modificativa na sessão ordinária dessa segunda-feira (16).
A autoria da emenda é do presidente da Comissão de Justiça e Redação da Casa, vereador Oswaldo Bosquet (PSB), que havia pedido vista ao projeto na sessão ordinária da última segunda-feira (9). A proposta foi encaminhada às Comissões Permanentes que irão avaliá-la na reunião da próxima segunda-feira (23).
Na propositura apresentada, Bosquet mantém a periodicidade de segundas-feiras e quintas-feiras, mas sugere que o início dos encontros seja às 14h, com duração de quatro horas. O período de realização das reuniões durante o ano seria mantido: entre 1º de fevereiro e 30 de junho e 1º de agosto a 5 de dezembro.
Além disso, a emenda aponta que as sessões ordinárias poderão ser realizadas no horário atual, com início às 20h, ou em qualquer outro horário, com a deliberação de dois terços dos vereadores da Casa.
O projeto inicial é de autoria do primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Izaque Silva (PSDB), e constava na pauta para ser apreciado em segunda discussão. Dessa forma, a emenda foi remetida para a Comissão de Justiça e Redação com a assinatura da maioria dos membros da Casa.
De acordo com o dispositivo proposto, já aprovado em primeira discussão, a Emenda à LOM entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.
