Da Redação
Em 01/06/2011 às 14:47
(Foto: Arquivo)
Nova enquete que entra no ar nesta quarta-feira (1º) na home do Portal Prudentino quer
saber do internauta qual número de vereadores ele considera ideal para
Prudente. Para participar, basta marcar a opção desejada e clicar no botão
votar.
Recentemente a Câmara de Presidente Prudente aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que permite aos vereadores discutirem
e votarem um possível aumento na quantidade de cadeiras da Casa para a próxima
Legislatura, que começa em 2013.
A possibilidade de aumento é amparada na Emenda Constitucional nº
58, aprovada em 2009 e que estabelece a quantidade de parlamentares que cada
município brasileiro pode ter conforme sua faixa populacional. Segundo tal
medida, Prudente poderia ter entre 13 e 21 vereadores.
Atualmente,
a Casa de Leis prudentina conta com 13 cadeiras, mas esse número já mudou várias
vezes ao longo do tempo. A 1ª Legislatura (1948 a 1951) contava com 31
parlamentares. Depois, da 2ª à 5ª (1956 a 1969), foram 19 vereadores; da 6ª a
8ª (1970 a 1983), 15 cadeiras; na 9ª Legislatura (1984 a 1988), 17 vereadores;
da 10ª a 13ª (1989 a 2004), 19 vereadores. Apenas a partir da 14ª Legislatura
(2005 a 2008) a Câmara passou a contar com 13 vereadores, o que se segue na
atual 15ª (2009 a 2012).
E
você, o que acha. Há necessidade aumentar a quantidade? Vote na enquete.
