Escolas de Machado poderão contar com 'botão do pânico' e detector de metal

Em breve, as escolas públicas municipais de Álvares Machado deverão contar com a instalação do 'botão do pânico' e com detectores de metal. As medidas foram discutidas e aprovadas por meio de dois projetos de lei, na Câmara Municipal.

A obrigatoriedade do 'botão do pânico' está prevista no projeto de lei nº 17/2025, aprovado pelo plenário nesta semana. Como medida preventiva de segurança, o equipamento formado por um receptor e um botão de acionamento é usado para enviar sinal de alerta para os órgãos de segurança pública em casos de emergência.

"A medida decorre da necessidade de reforçar a segurança no ambiente escolar, garantindo resposta rápida e eficaz em emergências que possam comprometer a integridade física e psicológica de alunos, professores e demais servidores da educação", justifica o autor do projeto, o presidente do Legislativo, Joel Nunes (União Brasil).

O vereador afirma que o “botão do pânico” é reconhecido por permitir rápida intervenção e minimizar possíveis danos. "A realidade vivenciada em diversas localidades do país tem demonstrado episódios de violência e situações de risco que atingem diretamente a comunidade escolar, demandando do Poder Público a adoção de instrumentos preventivos e de proteção imediata", reforça.

Detector de metal

Já o projeto de lei nº 16/20225 determina a obrigatoriedade de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais. Também de autoria do presidente do Legislativo, a proposta recebeu a assinatura de todos os demais vereadores. 

"A medida encontra fundamento na necessidade de assegurar a integridade física de alunos, professores, servidores e demais frequentadores do ambiente escolar diante do crescimento de episódios de violência registrados em instituições de ensino em diversas localidades do país", Joel Nunes.

Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo optar pelo tipo de detector de metal mais eficiente e adequado à estrutura do estabelecimento de ensino e quantidade de alunos. "A instalação de detectores de metal configura providência de caráter preventivo, destinada a coibir o ingresso de objetos perigosos que possam comprometer a ordem e a tranquilidade no espaço escolar", diz Joel Nunes.

A operacionalidade do equipamento ficará a cargo de pessoa devidamente habilitada, prevê a proposta discutida em plenário. "Além de representar importante avanço na política de segurança educacional, a proposta reafirma o compromisso da Administração Municipal com a promoção de um espaço escolar seguro e acolhedor", frisa.

Em ambos os casos, o Poder Executivo regulamentará a lei no que lhe couber. Após sancionadas, as medidas entrarão em vigor após 180 dias da publicação em atos oficiais.