Da Redação
Em 16/09/2014 às 09:49
Projeto de lei que torna obrigatória a instalação de playground inclusivo em áreas de lazer deverá ser votado apenas na próxima sessão
(Foto: Maycon Morano/AI)
A 21ª edição do Festival Nacional de Teatro de Presidente Prudente (Fentepp) contará com uma verba de R$ 200 mil. O convênio foi aprovado pela Câmara Municipal na noite dessa segunda-feira (15), após entrar em pauta com pedido de urgência.
O crédito especial será destinado para a Secretaria Municipal de Cultura através de repasse do Governo do Estado de São Paulo. O Fentepp ocorre entre os dias 22 e 29 de novembro, com ampla programação teatral.
Outro PL que entrou com pedido de urgência autoriza o município a conceder isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras e serviços pertinentes à implantação dos projetos executivos para a conservação das estradas rurais municipais, decorrentes da execução do Programa "Melhor Caminho".
Brinquedos inclusivos
O projeto de lei que torna obrigatória a instalação de playground inclusivo em áreas de lazer de Presidente Prudente deverá ser votado apenas na próxima sessão. Nessa segunda-feira, foi aceita emenda modificativa.
De autoria da vereadora Alba Lucena (PTB), a proposta visa a obrigatoriedade de todos os playgrounds localizados nos parques e demais espaços públicos possuírem brinquedos inclusivos. O objetivo é que os equipamentos possam ser usados tanto por crianças com e sem deficiência.
