Thiago Ferri
Em 22/02/2011 às 12:04
Kato acredita que proibição da panfletagem integrará projeto Cidade Limpa
(Foto: Arquivo)
Após ter recebido parecer contrário do Jurídico da Câmara
Municipal de Presidente Prudente, o projeto de lei de autoria do vereador
Douglas Kato (PV) que prevê a proibição da panfletagem nos semáforos da cidade
foi barrado também pelas comissões permanentes da casa e não seguiu para
votação em plenário. Com isso, Kato promete enviar um requerimento ao prefeito
para que ele crie um projeto nesse sentido.
É que o jurídico considerou que proposta é de competência da Prefeitura, já que gera
custos ao erário municipal e se tratar de ato administrativo e não legislativo.
Kato
alegou ter proposto o projeto a pedido da própria população, que o teria
procurado pedindo medida nesse sentido. Ele sustenta seu projeto também nas
condições de trabalho dos panfleteiros. "São inúmeras pessoas trabalhando
informalmente, em condições de insalubridade, sem direitos trabalhistas. O
projeto não vai tirar emprego dos funcionários, pois a distribuição poderá ser
feita nas residências e comércio", defende.
Por
isso, ele pretende dar sequência na ideia. “Ouvi muitas pessoas a respeito do
tema, recebi muitas mensagens de apoio e dos emails que chegam, um em cada dez
apenas é contra a proposta. Então vamos dar sequência, se não posso apresentar
o projeto, tudo bem, vou encaminhar então um requerimento ao prefeito para que
delegue à secretaria competente um estudo sobre a viabilidade de implantação”,
afirma o vereador.
Kato
havia colocado uma enquete em seu site para consultar a população sobre o tema.
Lá, as pessoas contrárias ao projeto eram maioria – a enquete já saiu do ar. O Portal
também colocou enquete no mesmo sentido e os números mostram que 69,2% são a
favor da proibição da panfletagem. Na enquete do Portal, pode-se votar
apenas um vez por dia, através do controle do IP (Internet Protocol).
