Da Redação
Em 20/03/2012 às 09:37
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente, na sessão ordinária dessa segunda-feira (19), aprovou dois convênios com os governos do Estado e Federal, no valor de R$ 4.170.000,00, para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas da cidade. Os projetos foram aceitos pela Casa em primeira e segunda discussões.
O primeiro projeto de lei firma convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 2 milhões. Já o segundo PL estabelece a parceria com a União, junto ao Ministério do Turismo, no montante de R$ 2.169.000,00. Outras duas propostas foram apreciadas referentes ao mesmo assunto, mas que incluem os valores no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município.
Ainda na sessão ordinária dessa segunda-feira, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou Projeto de Lei que autoriza o município a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para a transferência de R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. Serão móveis e utensílios que irão mobiliar espaços de acolhimento e atendimento da população em situação de exclusão social.
Outras duas proposituras foram apreciadas com urgência pelo Legislativo prudentino. O primeiro autoriza o município a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para viabilizar a realização da 49ª Exposição de Animais; já o segundo trata de parceria com o Tênis Clube de Presidente para que as secretarias de Esportes (Semepp) e Educação (Seduc) utilizem as dependências do clube em programas voltados para a população.
A Casa também aprovou em primeira e segunda discussões Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Unimed, que irá desenvolver projetos voltados para seus usuários e a população na Praça da Longevidade “Lucas Nalini Pachoalin”, na Cohab.
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