Maioria é contra aumento de vereadores em Prudente

Enquete realizada pelo Portal entre os dias 1º de abril e 5 de maio aponta que a maioria do eleitorado prudentino, ao menos nessa amostragem, é contra o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal, que pode ocorrer se os parlamentares aprovarem uma resolução nesse sentido, com base Emenda Constitucional nº 58, que permite à cidade ter, a partir de 2012, até 21 cadeiras no Legislativo.

Em 35 dias no ar na página inicial do site, a enquete perguntou “Você acha necessário aumentar a quantidade de vereadores em Prudente?” e registrou 1.076 participações, das quais 706 foram contrárias ao aumento de cadeiras na Câmara local, o que equivale a 65,6% do total, e 370 a favor (35,4%).

O sistema de enquete do Portal permite apenas um voto por IP (Protocolo de Internet) ao dia, para que não haja qualquer tipo de manipulação do resultado.

Nas ruas, as opiniões são nesse mesmo sentido. “Não concordo [com o aumento], porque na sala de aula que eu trabalho dou conta de mais de 35 alunos sozinha. É um vai e vem de políticos que não melhora em nada. Meu bairro mesmo, Vila Marina, está abandonado, não aparece um vereador por lá”, afirma a professora Elizabete Mota de Oliveira, 46 anos.

O balconista Luiz Fernandes Marçola Junior, 31 anos, pensa do mesmo modo. “Não concordo, porque não acho necessário. Quem paga o alto salário deles é o contribuinte. Treze vereadores está bom demais”, pondera.

“Concordo com o aumento. Pode ser que se aumentarem os vereadores eles irão melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nos bairros e vilas. Quem sabe se aumentar eles vão cuidar melhor do povo”, opina a vendedora Edna Maria Amábili, 50 anos.

Amparados

A Emenda Constitucional nº 58, que nasceu da famosa PEC dos Vereadores, estabelece a quantidade de vereadores que cada Câmara pode ter conforme a quantidade de habitantes da cidade. Na faixa entre 100 mil e 300 mil munícipes, Presidente Prudente pode ter até 21 parlamentares. Hoje, conta com 13, mas se quiser aumentar precisará aprovar até junho de 2012 uma resolução estabelecendo a nova quantidade, amparado pela Constituição Federal.

Conforme explicou recentemente o procurador jurídico interino da Câmara, José Ubirajara de Oliveira Fontes, o aumento não é obrigatório. “O interessante dessa emenda é que ela dá margem à interpretação jurídica, porque não afirma que tem de ser 21 vereadores, mas o limite máximo de 21, ou seja, podem ser 15, 17, 19 ou manter os 13”, destacou.

Por muitos anos a cidade teve mais que 13 vereadores. A 1ª Legislatura (1948 a 1951) contava com 31 parlamentares. Depois, da 2ª à 5ª (1956 a 1969), foram 19 vereadores; da 6ª a 8ª (1970 a 1983), 15 cadeiras; na 9ª Legislatura (1984 a 1988), 17 vereadores; da 10ª a 13ª (1989 a 2004), 19 vereadores. Apenas a partir da 14ª Legislatura (2005 a 2008) a Câmara passou a contar com 13 vereadores, o que se segue na atual 15ª (2009 a 2012).

Na sessão da última segunda-feira (9) os vereadores deram o primeiro passo para esse aumento, aprovando uma emenda que permite agora eles discutirem a questão.

Veja o que pensa cada vereador sobre o assunto.