Orçamento da Prefeitura deve receber 15 emendas; votação será na 2ª

Em audiência pública na tarde desta quinta-feira (26), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021) recebeu 15 emendas de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente. O orçamento está alçado em R$ 802.109.179,00.

Entre as alterações, 13 são emendas impositivas individuais de cada um dos parlamentares e as outras duas assinadas por todos, destinando verbas ao Corpo de Bombeiros, para os Programas de Serviço de Transporte Social (STS) e de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) – estes com o objetivo de troca da frota – e para a Ação Social e Educacional Creche Walter Figueiredo.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Câmara, Demerson Dias (PSB). Também participaram os vereadores Adão Batista (PSB), Alba Lucena (DEM), Anderson Silva (PSB), Elza do Gás (PSDB), Enio Perrone (DEM), Izaque Silva (Patriota), José Tabosa (MDB), Mauro Neves (Podemos), Geraldo da Padaria (PTB) e William Leite (MDB).

Representando o Poder Executivo, estiveram presentes o secretário municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti; o Contador-Chefe do Município, Cadmo Lupércio Garcia; e o Orçamentista da Prefeitura, Mário José Fernandes Faria.

LOA 2021

O Projeto da Lei Orçamentária de 2020, de autoria do prefeito Nelson Bugalho (PSDB), está em tramitação desde o dia 30 de setembro, data limite para que o Executivo encaminhasse a peça orçamentária para o Poder Legislativo. O mesmo deu entrada e foi encaminhado para as Comissões Permanentes no dia 5 de outubro.

O Orçamento do município é de R$ 802.109.179,00 englobando gastos com Poderes Executivo e Legislativo, órgãos, fundos e entidades da administração pública direta e indireta, inclusive fundações e autarquias. 

Agora, o projeto de lei deve ser votado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, que será realizada na segunda-feira (30).