Da Redação
Em 11/03/2013 às 14:19
Por meio de requerimento de providências, o vereador Izaque Silva (PSDB) sugere a elaboração de uma lei municipal que conceda benefícios tributários com descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das residências situadas em ruas que recebam as feiras-livres em Presidente Prudente.
A matéria apreciada e aprovada pelo plenário aponta que a progressividade deve ter relação com os anos de existência das feiras, “visando amenizar os incômodos destes moradores”.
Em seu documento, o parlamentar diz que outras cidades brasileiras já adotam leis semelhantes de compensação no IPTU. No Estado de São Paulo ele citou a Capital, Guarulhos, São José dos Campos e Embú (SP), além de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Izaque Silva lembra que, em Presidente Prudente, são realizadas semanalmente 26 feiras-livres, em todas as regiões da cidade. “Elas geram renda, alimento de excelente qualidade e entretenimento aos usuários”, pontua. “Destaco uma tradicional e movimentada feira-livre deste município, existente há mais de cinco décadas na Avenida Manoel Goulart”, cita.
“É bom ressaltar que os moradores destas vias, que recebem as feiras-livres, passam por alguns percalços, dentre eles a dificuldade de sair de suas garagens no momento da feira, o descarte de alimentos no calçamento, na via, mesmo acontecendo a limpeza no dia seguinte, entre outros, que geram descontentamento aos mesmos”, finaliza.
