ROGÉRIO MATIVE
Em 27/04/2015 às 15:18
Nesta segunda-feira (27), a Câmara Municipal analisará projeto sobre a proibição de prática de jogos de malabares em semáforos de Presidente Prudente. Após ser adiada, a proposta entra em primeira discussão.
De acordo com o autor do projeto de lei, Adilson Silgueiro (PMDB), o objetivo é combater atividades que prejudicam o trânsito. "É criar formas para combater atividades que prejudicam o fluxo normal do trânsito e em logradouros públicos, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis e ou incandescentes em suas apresentações de rua, colocando em risco tanto veículo quanto transeuntes", justifica.
De acordo com o PL, fica proibido praticar jogos de malabares por artistas - profissionais ou não - que utilizem substâncias inflamáveis ou incandescentes em suas apresentações de rua. Conforme o projeto, o descumprimento acarretará a apreensão do material.
Há substitutivo para aceitação. Para aprovar é necessária maioria simples de votos.
