ROGÉRIO MATIVE
Em 06/08/2014 às 07:16
O projeto de lei que trata sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana de Presidente Prudente teve sua votação adiada nesta semana e deve voltar ao plenário da Câmara Municipal apenas no fim do mês.
De autoria de Ivan Júnior (PTB), a proposta foi adiada por duas sessões ordinárias. Ou seja, retornará para votação nos trabalhos do dia 25. Até lá, deverá ocorrer mudanças no projeto original, medida comum praticada pelos vereadores quando é encontrado algum vício nas regras sugeridas.
A proposta autoriza o Executivo a firmar contrato, acordo de cooperação ou termo de parceria com as cooperativas e associações de catadores de recicláveis. Caso a lei seja aprovada, a Prefeitura fica obrigada a ceder imóveis e equipamentos necessários para a execução da reciclagem de resíduos sólidos recicláveis como papel, papelão, plástico, vidro, metais e outros materiais reaproveitáveis.
Também entra na lista, a responsabilidade pelo transporte, cedendo veículo, motorista e coletores; orientação e apoio técnico; e materiais de divulgação para o desenvolvimento contínuo do programa de coleta seletiva.
Do outro lado, após a regulamentação, as cooperativas ficarão obrigadas a promover a coleta, classificação, processamento e comercialização dos materiais considerados recicláveis e reutilizáveis.
Conforme o projeto, os recursos provenientes da comercialização dos resíduos serão utilizados para investimentos em maquinários e remuneração mensal dos cooperados.
