ROGÉRIO MATIVE
Em 05/10/2013 às 12:48
A Câmara Municipal votará, na próxima segunda-feira (7), projeto de lei que prevê a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em locais públicos de Presidente Prudente. A proposta recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes.
"Quem abre um pacote de bala ou qualquer produto e descarta a embalagem numa calçada ou em qualquer local impróprio para este fim pode pensar que aquilo não fará diferença, mas está enganado. São muitos os riscos causados pelo acúmulo de lixo, exemplos como enchentes, emissão de gases tóxicos e entupimento de bueiros", diz o presidente da Casa de Leis, Valmir da Silva Pinto (PTB), autor do projeto.
Caso aprovado o projeto, o agente responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, auxílio de força policial. O Poder Executivo será o responsável em aplicar as medidas necessárias para regulamentar a lei, além da fiscalização.
No Rio de Janeiro, desde agosto, pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas são punidas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado.
Já em Prudente, os infratores serão penalizados em 37 Unidades Fiscais do Município (UFMs) a cada infração cometida, ou R$ 98,05.
Em primeira discussão, o projeto precisa de maioria simples de votos para ser aprovado.
