Há menos de um ano para as eleições municipais, o clima na Câmara Municipal de Presidente Prudente começa a esquentar. Proposituras com parecer contrário da assessoria jurídica da Casa que são "empurradas" para votação foram responsáveis por um longo embate entre os parlamentares na noite dessa segunda-feira (11).
Dos 10 projetos de lei inseridos na pauta da sessão de ontem, seis proposituras receberam parecer contrário do Jurídico. Algumas foram vetadas também pelas três comissões permanentes da Casa. Mesmo assim, os autores não retiraram as propostas da lista de votação, o que deixou o vereador Izaque Silva (PSDB) irritado.
"Fica parecendo que está acontecendo alguma coisa. A necessidade de apresentar trabalhos faz com que as comissões dão parecer favorável a certos projetos que foram vetados pelo Jurídico", questionou o parlamentar.
Acordos
Izaque chegou a insinuar possíveis acordos entre os vereadores para a liberação de projetos vetados e prometeu denunciar caso perceba algo errado. "Peço aos integrantes das comissões que vejam o assunto. A responsabilidade é da comissão [em emitir parecer]. O parecer jurídico já está falando, é ilegal. Porém, está ficando uma coisa esquisita. Parece que há acordos", afirmou.
"Alguma coisa muito estranha pode estar acontecendo. Eu vou para tribuna se perceber que tenha alguma coisa errada e vou denunciar. Peço que as comissões assumam seus papeis. Parece que os outros vereadores são analfabetos e que tem apenas quatro que sabem apresentar projetos. A principal função do vereador é requerer e fiscalizar e não apresentar projetos. Vereador não pode determinar ou apresentar projeto obrigando, criando. Não sei se hoje sou oposição ou situação, mas represento o povo", reforçou.
Quer nomes
O vereador Reginaldo Nunes (PMDB) pediu para seu companheiro para explicar a suspeita levantada. "Se a palavra foi para a Casa eu creio que o senhor deve falar. Se o senhor sabe algo que é grave e se utilizou uma colocação que deixa os vereadores numa situação difícil... Acho que precisar falar o que acontece", disse.
Cidão Mendonça (DEM) chegou a pedir suspensão dos trabalhos por 30 minutos para tentar "esfriar" a discussão. Mas, logo em seguida, Natanael Gonzaga (PSDB), em indireta a Cidinho Lourenção (PSB), falou que protocolará projeto para criação de uma secretaria para os negros. "Vou pedir uma secretaria para os negros já que estão pedindo secretaria para idoso", em referência ao pedido de Lourenção barrado pelas comissões.
Douglas Kato (PV) tentou amenizar a discussão. "Peço para os vereadores não levarem para o lado pessoal. A ideologia é muito maior do que estamos tendo nesta noite. Que tenhamos mais calma na hora de manifestarmos. Projetos inconstitucionais também são aprovados como o meu projeto para doador de sangue", lembrou.
Nunes rebateu. "Ou é legal ou não. Isso abre um precedente para pedirem outras secretarias", pontuou.
Já o vereador Nico Rena (PDT) ironizou a fala de Gonzaga e lembrou sobre a votação do aumento do número de cadeiras no Legislativo prudentino. "O senhor Natanael não votou a favor dos 19, mas propôs uma secretaria onde vai ter mais gastos. Eu não entendo mais nada. Vou propor uma secretaria para japonês".
Situação
Todos os projetos protocolados na Câmara passam pelo crivo da assessoria jurídica e das comissões permanentes da Casa que decidem pela tramitação ou não da proposta.
Mesmo que tenha parecer contrário do Jurídico, as comissões podem aprovar a tramitação. Com isso, o projeto é liberado para votação e o parecer jurídico permanece apenas como opinativo.
O fato que gerou discussão na Câmara Municipal é que alguns vereadores estão protocolando e tentando forçar a votação de projetos inconstitucionais, mesmo cientes que as proposituras serão barradas pela assessoria jurídica ou que nunca serão sancionadas pelo Executivo.
