Após conquistar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a autorização para prosseguir com o processo de cassação da prefeita Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira (PMN), a Câmara Municipal de Rosana pode, agora, decidir em arquivar o pedido.
Para o presidente do Legislativo, vereador Pedro Silva (PMDB), o pedido para apreciação da denúncia deve perder força após "o tempo passar". Segundo ele, a decisão caberá exclusivamente aos vereadores. "O processo está em São Paulo ainda. Não sei nada ainda sobre o assunto. Não conversei com vereador; isso vai demorar uns 15 dias para chegar aqui", esquiva-se.
"Não sei o que é melhor para o município. Não posso falar por eles. Vereador muda [a posição] toda hora. Eu não posso falar porque não tenho nada em mãos ainda. Temos que ver a manifestação deles [vereadores]", diz o presidente da Casa.
Nesta semana, por três votos, o TJ concedeu provimento ao recurso de apelação impetrado pela Câmara de Rosana para reverter decisão de primeira instância que impedia o prosseguimento ao processo de cassação da prefeita Cida Barreto. O acórdão deve ser publicado em até 20 dias. Cabe recurso.
"O tempo já passou. A cidade está tranquila. Mas são nove votos que vão decidir. Temos que ver a manifestação deles", afirma Silva.
Em agosto do ano passado, a Câmara de Rosana, durante sessão, votaria a cassação da prefeita. Porém, duas liminares da Justiça fizeram os vereadores optarem pela suspensão dos trabalhos. Desde 2010, o processo não foi retomado. A Câmara havia entrado com agravo de instrumento no TJ, para reverter os despachos.
