Da Redação
Em 25/06/2013 às 13:20
Com a alteração, as feiras dos bairros São Matheus, Ana Jacinta, Novo Bongiovani e Vale do Sol devem funcionar até às 22h
(Foto: Arquivo/Secom)
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária dessa segunda-feira (24), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, amplia o horário de funcionamento das feiras-livres dos bairros São Matheus, Ana Jacinta, Novo Bongiovani e Vale do Sol, além da realizada na Avenida Manoel Goulart.
A proposta, de autoria do vereador Geraldo da Padaria (PT), já foi apreciada em primeira e segunda discussões, com pedido de urgência. O texto do PL acrescenta dois dispositivos no Artigo 7º da Lei Municipal Nº 4.866/97, que dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, institui penalidades para infrações e dá outras providências.
Com a alteração, as feiras dos bairros São Matheus, Ana Jacinta, Novo Bongiovani e Vale do Sol devem funcionar até às 22h, conforme disciplinado pelo texto: 16h às 17h é o período para descarga e montagem das barracas; 17h às 21h de funcionamento da feira; e das 21h às 22h para desmontagem e recolhimento das barracas.
De acordo com o projeto, somente o horário noturno da feira livre da Avenida Manoel Goulart é que será ampliado e deve funcionar até às 22h30. Assim, o período das 16h às 17h será destinado para descarga e montagem das barracas; das 17h às 21h30 para funcionamento da feira; e 21h30 às 22h30 para desmontagem e carga das barracas.
Na proposta apresentada, Geraldo da Padaria destacou que o horário das 20h às 21h30 é o de “pico” das vendas dos feirantes. “Mas como é o atual horário de fechamento conforme disposto na legislação municipal, eles acabam atendendo aos compradores e desmontando as barracas ao mesmo tempo”, justificou.
O parlamentar ainda pontuou que no ano da criação da lei municipal que trata sobre o assunto, em 1997, “a realidade das feiras livres era diferente da atual, inclusive nos hábitos alimentares atuais”.
