Projeto de Chicão obriga todo imóvel a ter árvore

O vereador Chicão da Maçã do Amor (PSB) quer tornar obrigatório que proprietários de imóveis comerciais e residenciais de Presidente Prudente mantenham ao menos uma árvore em suas calçadas, caso sejam superiores a 6 metros. O projeto de lei, que teve sua votação adiada na sessão dessa segunda-feira (28), ainda prevê que os donos justifiquem o não cumprimento da norma e estabelece multa de R$ 50.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari, apoia a iniciativa e promete buscar parceiros para a execução do plantio de mudas.

De acordo com a proposta, os proprietários de imóveis com mais de seis metros de calçada devem plantar ao menos uma muda. Os que não tiverem como cumprir a lei deverão apresentar, no prazo de 180 dias, uma justificativa detalhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que analisará a situação. Já os que forem notificados terão 90 dias para se explicar, sob pena de multa de R$ 50, dobrada em caso de reincidência.

"Fiz uma consulta com a população e observei também alguns lugares que não têm árvores. Existem ruas com vários quarteirões sem uma sequer árvore plantada. Temos que fazer alguma coisa", defende o vereador.

O projeto ainda aponta a necessidade de constar a localização das árvores que serão plantadas nos projetos de construções, reformas ou ampliações residenciais, comerciais ou industriais. No artigo 5º, exige que a aprovação e implantação de conjuntos habitacionais, distrito industrial e de finalidade comercial, tenham um projeto de arborização.

O vereador explica como surgiu a ideia de propor o projeto. "Tive a ideia porque há 20 anos plantei uma árvore e tive que cortá-la após atrapalhar a fiação elétrica. Mas plantei outra muda no mesmo local. E agora vejo os vizinhos que não plantaram nada estacionando e procurando sombra nessa árvore. Lá só tem essa árvore", explica.

Chicão, através do projeto de lei, aponta o Horto Florestal como responsável em indicar o tipo de árvore a ser plantada e fornecer subsídios técnicos aos proprietários dos imóveis.

O vereador, entretanto, tem um pé atrás quanto à aprovação da proposta. "Acho que o prefeito não vai aprovar falando que é inconstitucional pelo fato de precisar de muitas mudas, custar muito ao município. Vai falar que não pode bancar", acredita Chicão.

Apoio

Por outro lado, o projeto já ganhou apoio do secretário Fernando Luizari. "Acho maravilhoso. É um projeto que a sociedade espera há anos e ela quer que aconteça. Até hoje não apareceu um vereador para apresentar algo assim. Nos ajudaria a aumentar de 52 metros quadrados de arborização por habitante para 100 metros quadrados", comemora.

"É muito importante esse projeto para que aumente sensivelmente a área arborizada em Prudente. Uma cidade quente como é, deveria partir do munícipe a iniciativa. O cidadão não quer plantar uma muda, mas quer a sombra do vizinho. Só tenho que parabenizar o Chicão", completa.

Questionado sobre o receio do vereador sobre um possível veto do Executivo e a viabilidade do projeto, Luizari afirma que é possível de ser executado e promete buscar ajuda de parceiros. "É possível e viável. Temos mudas suficientes. Vamos trabalhar mais do que o necessário para atender o projeto. Se não conseguirmos, vamos em busca de parceiros. Isso vai ser gradativo, alguns fatores técnicos serão analisados. O Horto tem que ser o termômetro. Acredito que o prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello] não tenha nada contra", pontua o secretário.

Após ter sua votação adiada na sessão dessa segunda-feira por falta de tempo para discussão, o PL deve voltar à pauta para ser apreciado em primeira e segunda discussão na próxima segunda-feira (7). Para ser aprovado, precisa de maioria simples de votos.