Grupo de passageiros terá preferência no transporte coletivo de Prudente
ROGÉRIO MATIVE
Em 06/08/2014 às 07:54
Idosos, gestantes e deficientes físicos já são amparados por leis municipal e federal
(Foto: Arquivo)
Idosos, gestantes e deficientes físicos já são amparados por leis municipal e federal quando precisam utilizar o transporte coletivo, com assentos especiais nos ônibus. Porém, a medida pode ser ampliada para mulheres e obesos, em Presidente Prudente.
Proposta do vereador Adilson Silgueiro (PMDB), protocolada na Câmara Municipal nesta semana, determina que todos os assentos dos ônibus que realizam o transporte na cidade, através da Pruden Express e TCPP, sejam destinados preferencialmente para mulheres, idosos, obesos e pessoas com deficiência.
Simples, o projeto indica que as empresas deverão colocar avisos em todos os veículos com a frase: "Todos os assentos deste veículo, por força de lei municipal, são de uso preferencial por mulheres, idosos, obesos, pessoas com deficiência ou com limitação de locomoção".
Após aprovada, a medida deverá ser cumprida no prazo de 30 dias.
Constitucional
Para o parlamentar, a proposta encontra "abrigo" na Lei Orgânica do Município (LOM). "É sabido que a legislação já garante que alguns poucos assentos sejam reservados para gestantes, idosos e deficientes físicos. Porém, é comum nos depararmos com cenas de pessoas nestas condições viajando em pé", justifica.
"Nos últimos anos, outro efeito negativo de lotação dos veículos vem se intensificando, que é o abuso ou assédio em mulheres que viajam em pé. O objetivo do projeto é simples, muito prático e praticamente sem ônus", reforça Silgueiro.
A proposta deve entrar em votação na próxima semana, após passar pelo crivo das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
