Da Redação
Em 17/05/2011 às 17:49
Ideia é acabar com descarte irregular de pilhas e baterias no lixo comum
(Foto: Divulgação/Senado)
A
Câmara Municipal de Presidente Venceslau aprovou na noite dessa segunda-feira
(16) p projeto de lei de autoria do vereador João Paulo Arfelli Rondó (PPS) que
dispõe sobre o recolhimento e destino final para pilhas e baterias usadas de
qualquer natureza, composição ou tamanho.
A
partir de agora, os estabelecimentos da cidade que comercializam estes produtos
deverão receber dos consumidores as unidades usadas que serão recolhidas pelos
fabricantes ou representantes.
Estes
estabelecimentos têm a responsabilidade de instalar coletores em local visível
e de fácil acesso, e depois de recolhidos os materiais serão acondicionados e
armazenados em recipientes apropriados e repassados para seu devido fim.
O
descumprimento da lei acarretará em multa de 200 Unidades Fiscais do Município
(UFMs) e em caso de reincidência, 400 UFMs.
“O
objetivo é estimular na população práticas ambientais saudáveis e
responsabilizar aos comerciantes e fabricantes o destino final desses produtos
que tanto agridem a natureza quando descartado de maneira inconsciente”, diz
João Paulo.
A
proposta agora segue para a análise do prefeito Ernane Erbella, que pode
sancioná-la ou vetá-la.
