Projeto que obriga plantio de árvores ganha apoio do MPE

O projeto de lei do vereador Chicão da Maçã do Amor (PSB) que torna obrigatório o plantio de árvores por proprietários de imóveis comerciais e residenciais de Presidente Prudente foi aprovado por unanimidade em primeira discussão durante a sessão da Câmara Municipal dessa quarta-feira (9).

Mais que isso, a proposta recebeu o apoio de autoridades municipais, que foram ao plenário defendê-la. O secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcos Akira, dizem que a ideia é benéfica à cidade.

Segundo Chicão, o projeto deve receber emendas e entrar em segunda votação na segunda-feira (14). "Vai ter algumas modificações, não muitas. Uma delas é em relação às medidas de frente [do imóvel]. Mas provavelmente deve ser votado na próxima sessão e sancionado pelo Executivo", aposta o vereador.

Para o promotor Akira, o município só tem a ganhar se tal lei entrar em vigor. "A gente deu apoio ao projeto. Como ele vai de encontro aos interesses ambientais, nós apoiamos. Alguns vereadores fizeram algumas observações. Não entrei no mérito do projeto. Acredito que a gente tem que abordar os vários efeitos positivos que trará para a cidade", diz.

De acordo com a proposta, os proprietários de imóveis com mais de seis metros de calçada devem plantar ao menos uma muda de árvore. Os que não tiverem como cumprir a lei deverão apresentar, no prazo de 180 dias, uma justificativa detalhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que analisará a situação. Já os que forem notificados terão 90 dias para se explicar, sob pena de multa de R$ 50, dobrada em caso de reincidência.

Companheiro de partido, o vereador Osvaldo Bosquet aprova a iniciativa de Chicão. "É um projeto que vem ajudar muito. A cidade de Prudente é muito quente. Precisamos de algo neste sentido. O PL só passará por alguns ajustes para entrar mais uma vez em votação. Acredito que será aprovado mais uma vez, como já foi em primeira discussão", avalia.

Segundo o secretário Fernando Luizari, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) não vai se opor ao projeto. “Nós, representantes das questões ambientais, fomos dar apoio e explicar algumas questões aos vereadores que nos receberam muito bem. É um projeto que vai propiciar à cidade uma condição de vida melhor. Existem alguns pontos que serão melhorados, como a questão de quem vai fiscalizar. Hoje, apenas a Secretaria de Planejamento tem fiscais. Sempre quando necessário nos auxilia. Fico feliz de o projeto ter sido aprovado por unanimidade”, comemora Luizari.

“Falei com o prefeito. Ele disse que não tem nada contra e não vai se opor ao projeto. Para ele, está ótimo. Essa lei é muito importante para o município”, conclui o secretário.