Da Redação
Em 07/06/2014 às 10:22
Na próxima semana, o Projeto de Lei nº 607/16, que proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e demais locais de acesso público na zona urbana de Presidente Prudente, voltará ao plenário da Câmara Municipal.
Após ser aprovado em primeira discussão, o projeto retorna para nova votação na segunda-feira (9), necessitando de maioria simples de votos. "Os pombos domésticos são considerados pragas urbanas por serem hospedeiros de diversos organismos que prejudicam a saúde humana", justifica o vereador Valmir da Silva Pinto (PTB).
A ideia é estabelecer penalidades visando a saúde da população. Aprovada, a regulamentação da lei será feita pelo Executivo, que disciplinará competências e forma de fiscalização.
Quem descumprir a medida pode ser multado em até 150 UFMs, ou, R$ 418,50. Porém, antes, será advertido e terá o alimento e utensílios usados apreendidos.
