Tramita na Câmara Municipal de Presidente Prudente um projeto de decreto legislativo que irá conceder o título de “Cidadã Prudentina” para a promotora de Justiça Elaine de Assis e Silva. A autoria da outorga é do presidente da Comissão de Justiça e Redação da Casa de Leis prudentina, vereador Oswaldo Bosquet (PSB), que também é advogado.
De acordo com o parlamentar, o título de cidadania para a promotora é de “merecido reconhecimento aos seus relevantes serviços” prestados na comarca de Presidente Prudente.
“A doutora Elaine destaca-se pelo brilhante trabalho desempenhado por mais de sete anos à frente da Promotoria de Justiça da Cidadania, e atualmente nas áreas Cível e do Direito de Família”, destaca Bosquet.
O vereador ainda fala sobre a personalidade da promotora de Justiça. “Ela sempre defende a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, mantendo conduta ilibada, zelando pelo prestígio da justiça, desempenhando suas funções com extrema dedicação e agilidade, atendendo aos necessitados em qualquer momento e tratando a todos com esmera educação e afabilidade”, pontua.
Após a apreciação da 15ª Legislatura, a promotora receberá o diploma de cidadania pela Câmara Municipal em sessão solene.
Histórico
Elaine de Assis e Silva nasceu em Dracena. Cursou a Faculdade de Direito de Tupã, e concluiu o curso no mês de dezembro do ano de 1982. Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo no ano de 1984, sendo que tomou posse no mês de maio daquele ano.
Atuou nas comarcas de Mirandópolis, Tupi Paulista, Dracena, Andradina, Presidente Venceslau, Taboão da Serra, São Bernardo do Campo, Assis e Presidente Prudente – cidade a qual exerce o cargo de 4º Promotor de Justiça deste o mês de outubro de 1996.
Nesta cidade, atuou durante mais de sete anos na Promotoria de Justiça da Cidadania, e atualmente atua na área cível e na área do Direito de Família, junto à 1ª Vara de Família e Sucessões.
É diretora regional da Associação Paulista do Ministério Público.