Projetos "importantes" serão votados após recesso

Na última sessão realizada antes do recesso, nessa segunda-feira (24), os vereadores prudentinos apreciaram 30 projetos – 12 constavam na pauta da ordem do dia e 18 foram aceitos com pedido de urgência. Propostas como a criação do Programa de Combate à Dengue e do Conselho de Proteção aos Animais, consideradas importantes, foram adiadas.

Cabe ressaltar que durante o recesso os vereadores podem ser convocados extraordinariamente. O atendimento ao público permanece durante o período.

Aprovados

Durante a sessão, foram aprovados em segunda discussão os projetos sobre o Plano Plurianual, para o período de 2014 a 2017, e sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2014, ambos de autoria do Executivo.

Único aprovado de autoria do Legislativo com importância - excluindo proposituras para denominações de ruas -, Projeto de Resolução da Mesa Diretora passa a regulamentar as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal. Será instalado cartão de ponto eletrônico para maior controle dos horários de serviço na Casa. Aprovado em primeira discussão, o PL retorna após o recesso à pauta de votação.

Ainda foram aprovados pelos parlamentares, de autoria do Executivo, convênios, doações de áreas, abertura de crédito especial e a criação da Biblioteca Municipal “Doutora Suzel de Carvalho Nalini Paschoalin”.

Adiados

Já a proposta do vereador Adilson Silgueiro (PMDB), que dispõe sobre a normatização e imposição de regras para licença e funcionamento de estabelecimentos comerciais do ramo sucatas, papéis, pneus velhos, plásticos, recicláveis em geral foi adiado mais uma vez, agora por duas sessões.

O mesmo ocorreu com o PL de Alba Lucena (PTB), que fala sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas portadoras de necessidades.

A criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais também foi adiada e será discutida apenas após o recesso.

Os vereadores também resolveram adiar mais dois projetos por uma sessão: o primeiro, de autoria do vereador Café (PT), altera a redação da Lei Complementar de Nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município.

Por último, proposto pelo presidente da Casa, Valmir da Silva Pinto (PTB), o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue será apreciado na primeira sessão de agosto.