Thiago Ferri e Rogério Mative
Em 13/05/2011 às 17:57
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou via fax para a
Câmara Municipal de Presidente Prudente, na tarde desta sexta-feira (13), a cópia
da súmula de julgamento e do inteiro teor do voto proferido no processo que
culminou na cassação do mandato de vereadora de Bernardete Querubim (sem partido)
por infidelidade partidária.
O Jurídico da Câmara confirma o recebimento do documento e
informa que ainda analisa seu teor para somente depois dar prosseguimento aos
trâmites. A ação foi movida pelo suplente de vereador Aparecido Lourenção
(PSB), que deve assumir a cadeira.
Ao Portal, o assessor para Assuntos Jurídicos da presidência da
Casa, José Ubirajara Oliveira Fontes, informa que, como o expediente já se
encerrou nessa sexta-feira, as decisões devem ser tomadas na segunda-feira
(16).
“Vamos analisar mais a fundo a decisão do TRE nesse final de
semana e, na segunda, orientaremos a Alba [Lucena, presidente da Câmara] de
como deverá proceder; se tem que comunicar de imediato a saída da Bernardete e
já convocar o Cidinho, ou não. Enfim, essas definições ocorrerão somente na
segunda-feira”, esclarece.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, agora que foi oficiada,
a Câmara deve comunicar a decisão a Bernardete Querubim e a saída é imediata,
porque em recursos eleitorais, teoricamente, não há efeito suspensivo. Porém, se
a vereadora recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguir uma liminar,
pode reaver o mandato até que ocorra o julgamento final.
A princípio, a informação é que Alba deve comunicar Bernardete
Querubim na segunda-feira e ratificar o nome do Cidinho Lourenção junto à Justiça
Eleitoral em Presidente Prudente.
